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Advogado Online

Lauro Soares de Souza Neto

Marília (SP)

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 10%

Direito Tributário, 10%

Direito Processual Penal, 10%

Comentários

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Lauro Soares de Souza Neto

Comentário · há 11 anos

Cenas de uma prisão inesperada

Rafael Costa · há 11 anos

É mesmo. o Supremo devia cumprir a constituição. Igual faz com o resto do povo. É isso? Entendi.

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Lauro Soares de Souza Neto

Comentário · há 12 anos

A urna eletrônica é realmente segura?

Liberdade Juridica · há 12 anos

A urna eletrônica tem a finalidade de captar a vontade do eleitor em votar no candidato de sua preferência. Simples. Entretanto, quem a prepara para receber os votos, se não quiser sair do poder vai programa-la para dar o resultado que melhor lhe atenda aos interesses. Num sistema parecido com os "caça niqueis/vídeos poker", ganha quem o programador indicar. Pior. Finalizada a operação (voto), não há como conferir se o resultado representa mesmo a vontade do eleitor. Quem acredita na honestidade do TSE, presidido por um petista convicto e declarado.

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Recomendações

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Comentário · há 12 anos

Sentença de MG reconhece usucapião de bem público

Flávio Tartuce · há 12 anos

Professor concordo com a sua posição. O Estado é possuidor de muitos bens, dentre eles uma extensão intangível de terras devolutas e não habitadas. Se a propriedade possui uma função social, e o particular, pode perder sua propriedade caso não cumpra com a função social desta, nada mais justo, do que, caso o Estado não cumprindo com a função social de suas terras, ou, determinado bem, não tenha uma correta destinação, que seja concedido com cautela a usucapião, pois moradia é um direito fundamental elencado na Constituição de 88.

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